Infelizmente existem pessoas sempre querendo obter vantagem em proveito de outrem, portanto segue alguns comentários sobre o fato ocorrido.
Os “sketches” pertencentes ao Marco Antonio Pavone, com efeito é uma obra intelectual, criação de seu espírito, talento, imaginação e inteligência, sendo portanto protegidas pela Lei de Direitos Autorias (Lei 9.610/98), bem como pela Constituição Federal no seu artigo 5º, XXVIII, ao dispor: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras”, pois somente as detém quem a cria, quem concebe uma obra e a traz à existência.
Assim, visto que o mesmo não autorizou a “postagem” dos “sketches”, está assegurado o seu direito de reivindicar a retirada das mesmas ou de ter o seu nome indicado como autor, como prontamente atendido pela equipe do Broba, trazendo maior credibilidade aos trabalhos aqui postados, e reforçando o objetivo do “blog”, em divulgar e promover os trabalhos realizados por profissionais e acadêmicos interessados em design automotivo.
Portanto, fica um alerta para todos sobre a responsabilidade de cada um na realização do envio de seus trabalhos que posteriormente são “postados” no Broba, pois não existem bancos e cofres para se guardar idéias e imagens, o que torna o direito autoral vulnerável, mas não inviolável.
Por fim, se comprovada qualquer tipo de fraude nos trabalhos encaminhados ao blog, ressalta-se que a equipe do BRoba está isenta de quaisquer danos ou responsabilidades civis ou patrimoniais que porventura possam ocorrer, ou seja, excluídos do dever de indenizar por erros provocados por terceiros, visto a impossibilidade por mais cautela que a equipe tenha, inexistem condições de se constatar fraudes e plágios nos trabalhos aqui publicados.
Parabéns e sucesso ao Broba, e a todos colaboradores que participam e respeitam o objetivo deste blog.
Tiago Coelho - Advogado
OAB/SP 268.164
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